O PL 0527/09, de autoria do Vereador Marco Aurélio Cunha, foi aprovado em 1a discussão no Plenário na sessão desta quarta-feira (11).
O projeto, que dispõe sobre vagas para bicicletas em estacionamentos, em alteração à Lei 11.228, de 25 de junho de 1992, segue agora para segunda votação e, se aprovado, será submetido a sanção do Prefeito Gilberto Kassab.
Saiba mais sobre o PL 0527/09:
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei visa trazer maior comodidade e qualidade de vida às pessoas que usam as bicicletas como meio de transporte que, além de ser saudável, não polui a cidade.
Uma das formas de estímulo ao transporte através de veículos não poluentes é a implantação de infra-estrutura de suporte, como os bicicletários.
Tendo por base o trânsito caótico da cidade de São Paulo e a crescente preocupação com o meio ambiente e a saúde pública, não podemos ignorar a necessidade de utilização desse meio de transporte alternativo.
No início do século XX, o excesso de carros, elemento desencadeador dos congestionamentos, ainda não se delineava. O trânsito nessa época não era preocupação. Com bondes elétricos funcionando desde 1900 e a posterior introdução de ônibus (os primeiros, com carroceria de madeira, começaram a ser montados pela GM em 1934), a preocupação da cidade era desenvolver e integrar sua malha de transportes.
O gradual aumento do número de carros e a necessidade de ampliar os espaço de circulação estimularam as sucessivas administrações municipais a criarem inúmeras novas vias na cidade, como as avenidas Nove de Julho e Ibirapuera, na década de 1930. a partir daí a cidade começou a se modelar para os carros - um processo que não acompanharia tantas rodas, eixos e motores que se acumulariam ao longo das décadas nas ruas e avenidas da metrópole1.
Este projeto apresenta soluções para o espaço urbano, dentro de um contexto específico, qual seja, garantir maior comodidade aos ciclistas e ao mesmo tempo alternativa de redução para o trânsito caótico da cidade, para a melhoria do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.
Diante de seu nítido caráter social e interesse público, espera-se que o presente projeto seja aprovado pelos nobres integrantes deste Parlamento.